Território & GIS

Base geográfica comum a todos os mapas do SGM: o polígono do município e os seus bairros, a imagem sobre a qual se desenha (satélite global ou ortofotos de drone), os marcos geodésicos de que partem os levantamentos e os edifícios de referência. Este capítulo explica o que cada camada é, de onde vem e o que o utilizador vê; o trabalho cadastral em si está em Urbanização, DUAT e Construção.

Secção	Menus
Plataforma (superadministrador)	Território dos tenants
Urbanização · Cadastro & Planeamento	Mapa cadastral (GIS) · Marcos geodésicos · Vista 3D
Ecrãs partilhados	Mapas da Fiscalização e dos Mercados (mesmo território e camadas base)

A gestão de Ortofotos tem ecrã próprio (título "Ortofotos — zonas de voo de drone que compõem o mosaico municipal") mas, à data desta versão, sem entrada registada no menu/rota (não verificado se está acessível). As zonas registadas via API aparecem normalmente no mapa.

Sistemas de coordenadas

Sistema	Onde se usa
WGS 84 (EPSG:4326), graus decimais	Armazenamento de toda a geometria, GeoJSON, coordenadas de marcos, caixa envolvente das ortofotos
UTM 36S (EPSG:32736), metros	Cálculos métricos: área, perímetro, poligonais, desvios, leitura de coordenadas do cartógrafo. Meridiano central 33°E; a Maxixe (~35,3°E, ~23,9°S) cai nesta zona, hemisfério sul
Web Mercator (EPSG:3857)	Só para os tiles de imagem no ecrã — nunca para medir

TIP

Em graus não há área nem distância. Sempre que o SGM apresenta metros ou m², o valor foi calculado em geografia esferoidal ou em UTM 36S no servidor. Os mesmos números aparecem no QGIS se o projecto estiver em EPSG:32736.

Limites administrativos (COD-AB)

O catálogo territorial guarda as fronteiras administrativas de Moçambique em quatro níveis: província (1), distrito/município (2), posto administrativo (3) e bairro/localidade (4). Cada unidade tem um pcode (código oficial, ex.: MZ0810 para a Cidade da Maxixe), nome, unidade-mãe, área em km², e proveniência: fonte, versão, validade, se é oficial e se a geometria foi reparada.

Origem

Uma instalação nova já traz as 11 províncias e os 161 distritos/municípios (níveis 1 e 2) — o suficiente para escolher o município de um tenant e delimitar o mapa. Os postos administrativos (nível 3) e os bairros (nível 4) não vêm de origem e continuam a exigir a importação completa: sem eles o cadastro não pendura o talhão num bairro.

A fonte carregada por omissão é o COD-AB Moçambique (OCHA/INE, licença CC BY-IGO), importado por um comando de administração (sgm:limites-importar) a partir de ficheiros carregados com GDAL — trabalho de instalação, fora da consola. O comando é idempotente (reexecutar actualiza) e grava oficial = false; só com traçado da autoridade competente (CMCM/DINAGECA) se importa com a opção --oficial, que pede confirmação. Três geometrias inválidas da origem (distrito de Mágoe, Tete) são reparadas e marcadas.

Referência da Cidade da Maxixe no catálogo: pcode MZ0810, posto administrativo MZ081099, 17 bairros (o plano municipal fala em 19 — por confirmar com o CMCM), 272,28 km², centro 35.30276, −23.87012. Os bairros penduram no posto administrativo, não directamente no município.

O que o utilizador vê

Depois de o município estar associado (secção seguinte), todos os mapas do sistema recebem:

• Máscara exterior — tudo fora do município fica escurecido (desligada na Vista 3D para não competir com a imersão);
• Limite do território — contorno do município, sempre no topo;
• Bairros — polígonos rotulados com nome e área, comutáveis no painel de camadas;
• Enquadramento automático — o mapa abre centrado no município e fica limitado à sua caixa envolvente (com folga pequena);
• Aviso "Traçado não oficial" — sempre visível enquanto a proveniência não for oficial. É a diferença entre um mapa de trabalho e um mapa com valor legal.

Nos formulários (talhões), o campo Bairro é preenchido com os bairros do território. A validação espacial dos talhões usa o polígono do município ("O talhão cai fora dos limites do município"). Se o município ainda não tiver território, os mapas funcionam sem delimitação e a mensagem "O município deste utilizador ainda não está associado a um território georreferenciado. Peça a um superadministrador da plataforma para o configurar." aparece a quem consultar o território.

Autarquias — associar o município a um tenant

Território dos tenants (só superadministrador da plataforma; permissão administracao.view + estatuto de superadmin). Duas listas lado a lado:

1. Tenants (esquerda) — nome, estado e Município atual ("— sem território —" quando ainda não há); pesquisa por nome;
2. Catálogo de municípios (direita) — as unidades de nível 2, com província, área e se já estão associadas a outro tenant; pesquisa por município, província ou pcode.

Seleccionar um tenant e clicar Associar numa linha do catálogo liga os dois. Regras: o pcode tem de ser um município de nível 2; um município já associado a outro tenant não pode ser reutilizado (mensagem do servidor); se a ficha do município do tenant ainda não tiver nome, herda o nome do catálogo. A operação é idempotente e fica na auditoria (associacao_territorio). Não existe "desassociar" — associa-se outro município por cima.

WARNING

Cada tenant é um município. A associação é o que faz os mapas, a validação de talhões e a cobertura de ortofotos funcionarem — deve ser o primeiro passo depois de criar um município na plataforma.

Edifícios de referência

Contornos de edifícios extraídos por machine learning sobre imagem de satélite (Google Open Buildings v3, distribuição HDX por país; inferência de Maio de 2023 sobre imagem de 50 cm), recortados ao município e carregados por comando de administração (sgm:edificios-importar, idempotente). Um segundo comando (sgm:edificios-altura-importar) amostra a altura de cada edifício a partir do raster Open Buildings 2.5D (mediana ou percentil 75 dos pixels dentro da pegada); edifícios sem amostra ficam com altura nula.

DANGER

Não têm valor cadastral. São contornos de edifícios, não limites de talhões — uma casa pode estar a meio de uma parcela ou atravessar duas; o modelo erra mais na construção informal. Servem para localizar e apoiar o desenho, nunca para o substituir. Não existe nenhum botão que converta um edifício em talhão; um talhão desenhado com esse apoio regista-se como proveniência Importado ou Desenhado.

O que o utilizador vê:

• No Mapa cadastral e na Vista 3D, a camada Edifícios de referência (só de leitura, permissão cadastro.view), visível a partir do zoom 14 (abaixo disso o tile vem vazio de propósito);
• Na Vista 3D, blocos 3D com rampa de cor por altura (≈ 0–6 m, 6–12 m, 12–24 m, torres) e cinzento quando a altura é estimada por omissão (6 m) em vez de medida; a legenda indica a data da imagem de origem e o ano da altura;
• Cada edifício traz confiança (0–1) do modelo, filtrável (confianca_min) e nunca escondida; o resumo mostra a distribuição por faixas de confiança e a cobertura de altura.

Ortofotos de drone

Uma ortofoto é a imagem aérea ortorrectificada de uma zona voada por drone, publicada como pirâmide de tiles XYZ. O satélite global chega a ~27–50 cm/pixel e tem vários metros de erro absoluto — insuficiente para desenhar talhões de 200 m²; uma ortofoto com correcção RTK/PPK e pontos de controlo desce a 2–3 cm/pixel e a poucos centímetros de erro.

Uma lista de zonas, não um ficheiro único

O município não se voa de uma vez. O SGM guarda uma zona por voo, cada uma com o seu template de tiles, zoom real, GSD e data. Duas zonas podem sobrepor-se (reforço/actualização); a coluna ordem decide qual fica visualmente por cima — maior ordem = por cima, tipicamente a mais recente. Zonas desactivadas saem do mapa mas ficam no histórico; nunca se apaga o registo de "isto já foi voado".

Registar uma zona

O processamento do GeoTIFF (reprojecção, overviews, geração de tiles, publicação num servidor HTTP) faz-se fora da aplicação, com GDAL — ver o guia técnico interno docs/gis/ortofoto.md. O ecrã só regista o resultado. Registar ortofoto:

Campo	Obrigatório	Notas
Designação	Sim	ex.: "Centro urbano — voo Maio/2026"
Zona coberta — Oeste · Sul · Este · Norte	Sim	caixa envolvente em graus decimais, tal como sai do gdalinfo; Oeste < Este e Sul < Norte; o servidor valida o polígono (fechado, sem auto-intersecção)
Template de tiles (XYZ)	Sim	URL http(s) ou caminho absoluto com {z}, {x} e {y}
Zoom mínimo · Zoom máximo	Sim	0–24, máximo ≥ mínimo; os níveis reais onde existem tiles — um zoom sem tiles dá imagem em branco
GSD (cm/pixel)	Sim	0,1–1000; a resolução real da imagem
Data do voo	Sim	não futura; é a data do voo, não do registo
Sistema de coordenadas de origem	Sim	CRS do processamento antes da reprojecção (ex.: EPSG:32736)
Operador · Equipamento	Não	quem voou, com que drone/sensor
Correção de campo	Não	Nenhuma · RTK · PPK — RTK/PPK é o que dá precisão centimétrica
Ordem · Observações · Ativo	Não	ordem por omissão = seguinte à última; activo por omissão

A consola lista as zonas com área em km², proveniência e setas Subir (fica por cima) / Descer (fica por baixo), botão Ativar/Desativar e um resumo de cobertura do município: área já voada, falta voar e percentagem, calculados pela intersecção das zonas activas com o polígono do município (exige território associado). Ver e consultar requer cadastro.view; registar, editar e activar requer cadastro.manage.

No mapa

No painel de camadas do Mapa cadastral, a secção Zonas de ortofoto lista as zonas activas com data do voo e GSD, com liga/desliga por zona. "Cada zona pode ter data/resolução diferentes — verifique antes de desenhar sobre ela." Um talhão desenhado com ortofoto activa por baixo do seu centróide recebe classe de precisão B; sem ortofoto, C.

Marcos geodésicos e pontos de controlo

Urbanização › Marcos geodésicos — a rede de pontos materializados no terreno (chapa/pilar) com coordenadas conhecidas. São o ponto de partida das poligonais de rumo-distância e a referência que dá à geometria a classe A.

Registar marco geodésico:

Campo	Obrigatório	Notas
Código	Sim	gravado na chapa (ex.: MX-01); único por município
Designação	Sim
Latitude · Longitude (WGS84, graus decimais)	Sim	o servidor recusa pontos fora de Moçambique (lat −27 a −10, lng 30 a 41): "confirme se a latitude e a longitude não estão trocadas ou com o sinal errado"
Altitude (m)	Não	ortométrica; vazio = não nivelado
Método de levantamento	Sim	GNSS estático · GNSS RTK · GNSS PPK · Estação total · Outro
Precisão declarada (mm)	Não	do relatório de levantamento; vazio = desconhecida
Origem	Não	quem materializou/levantou (ex.: DINAGECA)
Data de materialização	Não	não futura
Observações · Ativo	Não

Na lista: coordenadas WGS84, altitude, precisão, método, materialização, filtros por activo e método, Ativar/Desativar. Um marco destruído ou duvidoso desactiva-se, nunca se apaga: os levantamentos que partiram dele continuam a fazer sentido, mas deixa de aparecer no mapa e no selector Marco de partida da poligonal. Ao editar, as coordenadas só devem mudar após novo levantamento.

TIP

Ao fechar uma poligonal a partir de um marco, o servidor devolve o código e a precisão em mm do marco para o boletim de campo. O rigor da parcela nunca é melhor do que o do marco de onde partiu.

Camadas base do mapa

Motor único MapLibre; a imagem vem de tiles raster:

Basemap	Fonte	Zoom nativo
Satélite / Ortofoto	Mapbox satellite (com chave)	19 (~50 cm/px na latitude da Maxixe)
Híbrido	Mapbox satellite-streets	19
Ruas	Mapbox streets	22
Limpo	Mapbox light (só em alguns ecrãs)	22
OSM (aberto)	OpenStreetMap, sem chave	19 — sem imagem de satélite

Sobre o basemap sobrepõem-se as zonas de ortofoto (zoom até 22 por omissão) e, no Modo 3D, o terreno (DEM aberto ou Mapbox com chave), hillshade e céu. O mapa deixa-se aproximar até z23 por overzoom: acima do zoom nativo o motor estica o último tile.

Indicador de qualidade da imagem

No rodapé do editor, a "barra de calibração" diz em cada momento o que a imagem vale:

• a calibrar… — ainda há tiles a chegar; o desfocado pode ser só carregamento;
• qualidade máxima (~X cm/px) — tudo carregado e o zoom dentro do nativo da fonte (satélite ou ortofoto);
• além da resolução (âmbar) — o zoom passou o nativo: "não há mais informação na imagem. O desenho vetorial continua preciso; mais detalhe só com ortofoto".

Realce da imagem

Painel Realce da imagem: contraste, saturação, ponto preto, ponto branco, matiz e nitidez ao aproximar (interpolar vs. mostrar o pixel real), com predefinições Neutro, Realce de contornos e Sombra aberta. O Realce avançado processa cada tile localmente: contraste local (CLAHE), nitidez (unsharp mask), remoção de neblina, separação de cor e sobreposição de arestas.

WARNING

O realce só ajusta o que a imagem já contém — não inventa pixels nem aumenta a resolução. Serve para encontrar uma aresta ou um muro em sombra, não para "melhorar a precisão".

Ferramentas comuns dos mapas

• Coordenadas ao vivo — lat/lng e UTM 36S sob o cursor, escala aproximada 1:N;
• Ir a coordenada — "lat, lng" (ponto ou vírgula decimal) ou "E N" em UTM 36S; Enter para voar. Coordenadas fora do município são recusadas;
• Onde estou — centra o mapa na posição do dispositivo com o círculo de incerteza em metros;
• Medição — ferramenta Medir distância/rumo (M) e a medida viva durante o desenho: área, perímetro, dimensões, rumo (0° = Norte, sentido horário) e comprimento do último lanço;
• Desenho — polígono, rectângulo com ângulo, círculo por raio, mão-livre, edição de vértices, snapping a vértice/aresta/ponto médio/intersecção com tolerância em metros, ângulo recto, fronteira partilhada, parcelamento, buffer;
• Pesquisa — filtros das listas (talhões por código/designação/bairro, DUAT por título/talhão/titular); clicar numa linha centra/abre a feição;
• Exportação — desenho actual e sub-talhões em .geojson; o memória de vista (posição/zoom) é guardada localmente no browser;
• Camadas — visibilidade, ordem e opacidade por camada; legenda por estado de talhão e por rede de infra-estrutura.

Para trabalho profissional fora do browser, o cartógrafo pode ligar o QGIS directamente à base PostGIS (catálogo territorial em leitura; as camadas cadastrais nativas com geom); as regras de negócio, numeração e auditoria vivem na aplicação, por isso a escrita a partir do QGIS deve limitar-se a camadas puramente cartográficas e o catálogo territorial é só de leitura.

Precisão cadastral e boas práticas

O SGM não promete cadastro "milimétrico": promete centimétrico comprovável. Cada talhão declara como foi levantado e com que erro, e essa declaração é visível na ficha, na tabela de atributos e no mapa:

Classe	Origem	Erro real esperado
A	Estação total / GNSS a partir de marco (data e responsável obrigatórios)	1–3 cm
B	Desenhado sobre ortofoto de drone activa	5–15 cm
C	Desenhado sobre satélite global	0,5–5 m
D	Migrado / proveniência incerta	> 5 m

Boas práticas que o sistema impõe ou recomenda:

1. Registe os marcos primeiro. Sem marco activo, a poligonal parte de coordenadas ditadas à mão e não há cadeia de rastreabilidade;
2. Prefira o levantamento ao desenho. O desenho sobre imagem herda o erro de georreferenciação da imagem; use Coordenadas ou Rumo-distância para valor legal e preencha data, responsável, equipamento e precisão declarada;
3. Exija fecho 1:2000. O servidor recusa poligonais piores; um fecho de dezenas de centímetros denuncia azimute trocado ou unidade errada;
4. Distâncias de terreno vs. quadrícula. Na Maxixe (≈ 239 km do meridiano central) o factor de escala UTM vale ≈ 1,0003 — +3 cm por cada 100 m se não for aplicado. Escolha correctamente Distâncias medidas na poligonal;
5. Verifique a data e o GSD da ortofoto antes de desenhar sobre ela; zonas lado a lado podem ter anos e resoluções diferentes;
6. Não amplie para "ganhar" precisão. Quando o indicador diz "além da resolução", a imagem não tem mais nada para dar;
7. O GPS do telemóvel centra, não mede. Pontos marcados em campo copiam-se com 6 casas decimais (~11 cm) e passam sempre pelo formulário de marco ou de talhão, com a sua validação;
8. Fronteiras partilhadas — use a ferramenta de adopção de troço para que dois talhões contíguos tenham exactamente a mesma linha; o servidor recusa sobreposições, mas frestas de centímetros geram litígios;
9. Não confunda contornos de edifícios com limites de parcelas. Os edifícios de referência ajudam a localizar; o limite é um facto jurídico-social confirmado no terreno;
10. Ao substituir uma geometria, leia o desvio (distância máxima e diferença de área) e só depois confirme — a operação fica em auditoria com os valores antes/depois.

TIP

Ortofotos de drone com valor cadastral exigem licenciamento de voo (IACM), autorização de aerolevantamento e homologação cartográfica. O sistema regista a proveniência (operador, equipamento, correcção de campo) precisamente para que a classe B seja demonstrável.